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Edite Estrela interpela Presidência Belga da UE sobre cuidados de saúde transfronteiriços PDF Imprimir e-mail
16-Jul-2010

A Deputada Edite Estrela interpelou, esta semana no Parlamento Europeu, a Ministra da Presidência Belga da UE, responsável pela pasta da Saúde Pública.

A eurodeputada socialista manifestou preocupação relativamente às negociações que decorrem no Conselho sobre a Directiva relativa aos direitos dos doentes nos cuidados de saúde transfronteiriços, salientando a importância de garantir que a mesma não irá favorecer o "turismo de saúde".

"Tendo em conta a multiplicidade de sistemas de saúde existentes na UE, é necessário respeitar o princípio da subsidiariedade, designadamente através de um sistema de autorização prévia, de modo a assegurar a sustentabilidade dos sistemas de saúde públicos", sublinhou.

Edite Estrela questionou ainda a Ministra sobre eventuais iniciativas da Presidência Belga em matéria de doenças reumáticas e muscoloesqueléticas, "tendo em conta os elevados custos directos e indirectos associados a estas doenças", ao que a Ministra respondeu estar prevista a realização de uma Conferência de Alto Nível sobre Doenças Crónicas, bem como uma Conferência sobre Doenças Reumáticas, durante a Presidência semestral Belga.

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